O que é eSocial e como funciona?
Você sabe o que é eSocial? Apesar de ser muito utilizado hoje em dia, ainda existem pessoas que têm muitas dúvidas a respeito dessa ferramenta.
O eSocial foi criado para unificar as informações referentes às obrigações acessórias da área trabalhista de uma empresa em um único envio, ou seja, é um método utilizado na contabilidade para ajudar o processo organizacional da rotina.
Nesse artigo, vamos explicar o que é eSocial e quais seus impactos na sua contabilidade. Além de explicar um pouco mais dos benefícios que este programa tem para oferecer.
Boa leitura!
O que é eSocial?
O eSocial é uma ferramenta eletrônica que visa unificar as informações de prestações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas em um único arquivo.
O eSocial é um projeto do Governo Federal com participação da Receita Federal, do Ministério do Trabalho, do INSS e da Caixa Econômica Federal.
Ele entrou em vigor em 2014 por meio do decreto nº 8.373/2014. No entanto, depois de vários adiamentos, foi apenas no dia 8 de janeiro de 2018, que ele passou a ser obrigatório para as empresas.
O sistema permite escriturar digitalmente todas as informações relacionadas ao trabalhador, como folha de pagamento, seguridade social e obrigações fiscais, entre outros dados.
O objetivo do eSocial é agilizar a rotina empresarial e facilitar atividades exigidas atualmente, eliminando discrepâncias e garantindo o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, o eSocial reduz custos, processos e tempo gastos pelas empresas, melhorando a produtividade.
Como funciona na prática?
As informações são carregadas e transmitidas quase que imediatamente após os eventos, como a data da contratação, aumento salarial ou um pedido de licença, enquanto que a folha de pagamento e as informações de seguridade social serão transmitidas em uma base mensal.
Assim, não existe mais um prazo fixo para o envio de todas as informações, pois os prazos variam de acordo com o teor do conteúdo.
Os dados mais relevantes que podemos encontrar nessa plataforma são:
- Admissão e desligamento
- Afastamento temporário
- Alteração de salário
- Alteração da jornada de trabalho
- Aviso prévio
- Apuração de débitos e créditos tributários federais
- Cadastro de benefícios previdenciários
- Atestados de saúde
- Condições ambientais de trabalho
- Declaração sobre o imposto de renda retido na fonte
- Comunicação de acidente de trabalho
- Geração do documento de arrecadação de receitas federais
- Monitoramento de saúde do trabalhador
- Folha de pagamento
A seguir, também temos todos os itens que estão reunidos nesse sistema:
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
- Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Livro de Registro de Empregados (LRE)
- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
- Comunicação de Dispensa (CD)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
- Quadro de Horário de Trabalho (QHT)
- Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD)
- Guia da Previdência Social (GPS)
- Guia de Recolhimento do FGTS (GRF)
Quais as vantagens do eSocial?
O eSocial surgiu com o intuito de aumentar a fiscalização das empresas, evitando a sonegação de impostos ou qualquer problema decorrente do não cumprimento da legislação vigente.
Ele é capaz de assegurar de forma mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.
Mas, de maneira geral, também possibilitou a centralização das informações, eliminando documentos físicos que podiam ser perdidos ou extraviados. Além disso, ele agiliza os processos de prestação de contas, reduzindo custos e otimizando o tempo, o que aumenta a produtividade das empresas.
Como vimos acima, é imprescindível que a contabilidade das empresas tenha uma alta organização, a fim de declarar corretamente as informações e dados no eSocial.
